Termos e Condições

Termos e Condições de Uso – Facilita

Última atualização: 12/04/2025

Bem-vindo ao Facilita, o maior mercado digital multivendedor de Angola, inspirado no espírito do comércio do Roque Santeiro. Ao acessar ou usar a nossa plataforma (site ou aplicativo), o usuário concorda com os termos e condições descritos abaixo.


1. Aceitação dos Termos

Ao usar a plataforma Facilita, o usuário declara estar de acordo com estes Termos e Condições. Caso não concorde, por favor, não utilize os nossos serviços.


2. Cadastro

  • Para comprar ou vender, o usuário deve criar uma conta com informações verdadeiras, completas e atualizadas.

  • O usuário é responsável pela segurança de sua conta e senha.


3. Uso da Plataforma

  • É proibido usar a plataforma para fins ilegais, enganosos ou fraudulentos.

  • O Facilita reserva-se o direito de suspender ou excluir contas que violem estes termos.


4. Responsabilidade dos Vendedores

  • Cada vendedor é responsável pelos seus produtos, preços, descrições, entregas e atendimento ao cliente.

  • O Facilita atua como intermediário, oferecendo tecnologia e visibilidade.


5. Meios de Pagamento

  • Os pagamentos são processados via sistemas seguros integrados à plataforma.

  • O Facilita poderá reter valores temporariamente em caso de disputa até a resolução.


6. Entregas e Devoluções

  • As condições de entrega, prazos e política de devolução devem estar claras na loja do vendedor.

  • O comprador deve verificar os termos antes de finalizar a compra.


7. Propriedade Intelectual

  • Todo o conteúdo da plataforma (logos, design, textos, imagens) pertence ao Facilita e não pode ser reproduzido sem autorização.


8. Modificações nos Termos

  • O Facilita pode atualizar estes termos a qualquer momento. O uso contínuo da plataforma implica aceitação das mudanças.


9. Privacidade

  • As informações pessoais dos usuários são protegidas conforme nossa Política de Privacidade.


10. Contato

Para dúvidas, sugestões ou reclamações, contacte-nos via:
📧 suporte@facilita.ao
📞 +244 [número de suporte]


Facilita – O mercado digital que conecta Angola.